Assessoria Jurídica na contratação pública, no direito do trabalho e em processos judiciais em curso e que venham a surgir.

Serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos da Escola Profissional de Aveiro – AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro – para o ano letivo 2026/2027, com possibilidade de renovação por mais dois anos letivos.

Servicios de cantina y de suministros de comidas desde el exterior· traducción automática de TED

AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro · Aveiro, PT191

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12 oct 2027

Adjudicataria

GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.

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3

Serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos da Escola Profissional de Aveiro – AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro – para o ano letivo 2026/2027, com poss

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2,49 M€

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12 oct 2027

Adjudicataria

GERTAL S.A.

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3

Beliche desmontável, estrutura metálica resistente, com colchão (197x96x165) - 40

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28 sept 2027

Adjudicataria

Vougakit, Lda

Sommier com tratamento ignífugo 190x90 38 Colchão Classico Ortopédico 190x90 38 Sommier com tratamento ignífugo 200x90 35 Colchão Classico Ortopédico 200x90

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4 k€

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02 oct 2027

Adjudicataria

Conforbase, Lda

Aquisição de serviços de Seguros Diversos, por lotes – para o ano Letivo 2026/2027 Seguro de Acidentes de Trabalho – pagamento mensal Responsabilidade emergentes de acidentes de trabalho de acordo com a atual legislação em vigor, nomeadamente: • Assistência médica, Cirurgia e Farmacêutica; • Internamento Hospitalar; • Fornecimento de próteses e Ortóteses; • Recuperação Fisioterapêutica; • Indemnização por Incapacidade Temporária; • Pensões por permanente ou de morte; • Despesas de Alojamento e Transporte; • Subsídio diário por Incapacidade Temporária; • Obrigatoriedade de reabilitação e reintegração profissional e social, incluindo adaptação do posto de trabalho; • Prestação por incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer trabalho; • Indemnização em capital e respetiva pensão por incapacidade permanente para o trabalho; • Subsídio para a Readaptação de Habilitação; • Readaptação e reintegração no profissional; • Subsídio para a frequência de ações no âmbito da reabilitação profissional. • Cobertura complementar de renuncia ao direito de regresso Responsabilidade Civil Exploração O presente contrato de seguro garante a responsabilidade extracontratual que, ao abrigo da lei civil, seja imputável ao Segurado, no exercício da atividade profissional ou na qualidade expressamente referida nas Condições Especiais ou Particulares da apólice. Franquia: 10% do valor dos prejuízos indemnizáveis, com o mínimo de € 50,00 por sinistro a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Lote 2 –Acidentes Pessoais –Alunos, Acidentes Pessoais - Desporto Cultura e Recreio Acidentes Pessoais Escolar – pagamento anual Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, incluindo as atividades desportivas que façam parte das atividades curriculares dos formandos/alunos, bem como alheias ao estabelecimento de ensino, bem como formação em contexto de trabalho. Encontram-se ao abrigo do presente contrato de seguro, as deslocações de ida ou regresso entre a residência habitual e os locais de formação. Garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados e utilização de veículos motorizados de 2 ou 3 rodas e moto-quatro e Veículos de 2 rodas motorizados Os alunos serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 25,00 € por sinistro. Morte ou Invalidez Permanente 25.000€ Responsabilidade Civil 5.000€ Despesas e Tratamento 5.000€ Despesas Deslocações ao Estrangeiro: Os acidentes ocorridos no decorrer das deslocações ao estrangeiro, no âmbito de atividades escolar ficam abrangidos pela apólice sem necessidade de comunicação prévia à seguradora, desde que as deslocações não excedam 180 dias dentro da Comunidade Europeia (Corpo discente) a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Acidentes Pessoais formação em sala Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, em sala, em regime b-learning e de e-learning. Não garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os alunos serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 50,00 € por sinistro. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, em sala, em regime b-learning e de e-learning. Não garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os alunos serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 50,00 € por si nistro. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Acidentes Pessoais de Grupo – pagamento anual – Voluntários Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os estagiários curricu lares de outras instituições de ensino (por exemplo: Universidade de Aveiro) ou da ordem (por exemplo: Ordem dos Psicólogos) ou mesmo voluntários (pessoas que cooperem com a Instituição). Encontram-se ao abrigo do presente contrato de seguro, as deslocações de ida ou regresso entre a residência habitual e os locais de estágio. Garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os estagiários serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 25,00 € por sinistro. Deslocações ao estrangeiro: Os acidentes ocorridos no decorrer das deslocações ao estrangeiro, no âmbito de atividade curricular/ou estatutária e para períodos su periores a 15 dias até 60 dias. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Desporto Cultura e Recreio Apólice aberta para 2200 pessoas (desde crianças até adultos) que participarão aproximadamente em 50 atividades anuais Esta cobertura contempla as seguintes atividades: - Festa de aniversários, que inclui, por exemplo, festa da ciência, cinema, atividades desportivas, insufláveis; - Atividades ocupacionais, que inclui, desportivas, artes circenses, a ciência (experiências), filmes, atividades na cozinha; - Atividades em feiras, teatro, expressão plástica, pinturas faciais, modelagens de balões, animação de rua. Lote 3: Automóvel - pagamento anual Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: COMERCIAL Matrícula: 31-AC-07 Data 1ª Matrícula: 2005-06-15 Marca: PEUGEOT Modelo: PEUGEOT BOXER 2.8 HDI 350 LH PACK, ou outra a adquirir, mas mesmas condições Cilindrada: 2800 Potência: 127 Peso Bruto: 3500 Tipo de Caixa: Fechada Valor do Veículo: Categoria Caminheta Particular Lotação: 3 N.º Portas: 3 Peso Bruto: 3,500 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: WDB9026621R848547 Matrícula: 14-AT-68 Data 1ª Matrícula: 24/10/2005 Marca: MERCEDES-BENZ Modelo: 213 CDI (902 662) Cilindrada: 2148 Potência: 95.0 Kw Lotação: 3 N.º Portas: 3 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: ZFA19900000778146 Matrícula: 79-MJ-00 Data 1ª Matrícula: 02/11/2011 Marca: FIAT Modelo: Grande Punto 5pts 1.2 8v 69cv Start & Stop Fr Cilindrada: 1242 Potência: Lotação: 5 N.º Portas: 5 Tipo de Seguro: Ligeiro Tipo de Veículo: Comercial Nº de Viatura: VYFEFYHT2PN529742 Matrícula: BF-02-FZ Data 1ª Matrícula: 2023/11/30 Marca: FIAT Modelo: DOBLO VAN L1 BlueHDi 1.5 Cilindrada: 1499 Potência: Lotação: 3 N.º Portas: 3 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: NLHB251PAHZ257844 Matrícula: 09-SO-06 Data 1ª Matrícula: 23/02/2017 Marca: HYUNDAI Modelo: BG; VAR B5D11; VER M62AZ1 Cilindrada: 1120 Potência: Lotação: 5 N.º Portas: 5 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: NLHB2519PAH246137 Matrícula: 09-SO-01 Data 1ª Matrícula: 23/02/2017 Marca: HYUNDAI Modelo: BG; VAR B5D11; VER M62AZ1 Cilindrada: 1120 Potência: Lotação: 5 N.º Portas: 5 Lote 4: Seguro de equipamento eletrónico e informático fixo e portátil - pagamento anual. Equipamento eletrónico, com cobertura de risco de Furto Qualificado e Roubo, no interior e ou exterior do espaço escolar, em Portugal. Cláusula de valor de substituição. Extensão de cobertura ao Estrangeiro quando em viagem ao serviço da escola, para todo o uni verso dos equipamentos seguros (previsão de +- 100 viagens)

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18 k€

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02 oct 2027

Adjudicataria

Fidelidade, SA

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1

Aquisição de serviços de Seguros Diversos, por lotes – para o ano Letivo 2026/2027 Seguro de Acidentes de Trabalho – pagamento mensal Responsabilidade emergentes de acidentes de trabalho de acordo com a atual legislação em vigor, nomeadamente: • Assistência médica, Cirurgia e Farmacêutica; • Internamento Hospitalar; • Fornecimento de próteses e Ortóteses; • Recuperação Fisioterapêutica; • Indemnização por Incapacidade Temporária; • Pensões por permanente ou de morte; • Despesas de Alojamento e Transporte; • Subsídio diário por Incapacidade Temporária; • Obrigatoriedade de reabilitação e reintegração profissional e social, incluindo adaptação do posto de trabalho; • Prestação por incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer trabalho; • Indemnização em capital e respetiva pensão por incapacidade permanente para o trabalho; • Subsídio para a Readaptação de Habilitação; • Readaptação e reintegração no profissional; • Subsídio para a frequência de ações no âmbito da reabilitação profissional. • Cobertura complementar de renuncia ao direito de regresso Responsabilidade Civil Exploração O presente contrato de seguro garante a responsabilidade extracontratual que, ao abrigo da lei civil, seja imputável ao Segurado, no exercício da atividade profissional ou na qualidade expressamente referida nas Condições Especiais ou Particulares da apólice. Franquia: 10% do valor dos prejuízos indemnizáveis, com o mínimo de € 50,00 por sinistro a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Lote 2 –Acidentes Pessoais –Alunos, Acidentes Pessoais - Desporto Cultura e Recreio Acidentes Pessoais Escolar – pagamento anual Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, incluindo as atividades desportivas que façam parte das atividades curriculares dos formandos/alunos, bem como alheias ao estabelecimento de ensino, bem como formação em contexto de trabalho. Encontram-se ao abrigo do presente contrato de seguro, as deslocações de ida ou regresso entre a residência habitual e os locais de formação. Garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados e utilização de veículos motorizados de 2 ou 3 rodas e moto-quatro e Veículos de 2 rodas motorizados Os alunos serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 25,00 € por sinistro. Morte ou Invalidez Permanente 25.000€ Responsabilidade Civil 5.000€ Despesas e Tratamento 5.000€ Despesas Deslocações ao Estrangeiro: Os acidentes ocorridos no decorrer das deslocações ao estrangeiro, no âmbito de atividades escolar ficam abrangidos pela apólice sem necessidade de comunicação prévia à seguradora, desde que as deslocações não excedam 180 dias dentro da Comunidade Europeia (Corpo discente) a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Acidentes Pessoais formação em sala Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, em sala, em regime b-learning e de e-learning. Não garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os alunos serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 50,00 € por sinistro. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os formandos, durante os cursos de formação a realizar sob a responsabilidade do Tomador do Seguro, em sala, em regime b-learning e de e-learning. Não garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os alunos serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 50,00 € por si nistro. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Acidentes Pessoais de Grupo – pagamento anual – Voluntários Este contrato destina-se a cobrir os acidentes ocorridos com os estagiários curricu lares de outras instituições de ensino (por exemplo: Universidade de Aveiro) ou da ordem (por exemplo: Ordem dos Psicólogos) ou mesmo voluntários (pessoas que cooperem com a Instituição). Encontram-se ao abrigo do presente contrato de seguro, as deslocações de ida ou regresso entre a residência habitual e os locais de estágio. Garantidos os acidentes com veículos de 2 rodas não motorizados. Os estagiários serão considerados 3ºs entre si, sujeitos a uma franquia de 25,00 € por sinistro. Deslocações ao estrangeiro: Os acidentes ocorridos no decorrer das deslocações ao estrangeiro, no âmbito de atividade curricular/ou estatutária e para períodos su periores a 15 dias até 60 dias. a) Sem custo de atas relacionadas com entradas e saídas de pessoas Desporto Cultura e Recreio Apólice aberta para 2200 pessoas (desde crianças até adultos) que participarão aproximadamente em 50 atividades anuais Esta cobertura contempla as seguintes atividades: - Festa de aniversários, que inclui, por exemplo, festa da ciência, cinema, atividades desportivas, insufláveis; - Atividades ocupacionais, que inclui, desportivas, artes circenses, a ciência (experiências), filmes, atividades na cozinha; - Atividades em feiras, teatro, expressão plástica, pinturas faciais, modelagens de balões, animação de rua. Lote 3: Automóvel - pagamento anual Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: COMERCIAL Matrícula: 31-AC-07 Data 1ª Matrícula: 2005-06-15 Marca: PEUGEOT Modelo: PEUGEOT BOXER 2.8 HDI 350 LH PACK, ou outra a adquirir, mas mesmas condições Cilindrada: 2800 Potência: 127 Peso Bruto: 3500 Tipo de Caixa: Fechada Valor do Veículo: Categoria Caminheta Particular Lotação: 3 N.º Portas: 3 Peso Bruto: 3,500 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: WDB9026621R848547 Matrícula: 14-AT-68 Data 1ª Matrícula: 24/10/2005 Marca: MERCEDES-BENZ Modelo: 213 CDI (902 662) Cilindrada: 2148 Potência: 95.0 Kw Lotação: 3 N.º Portas: 3 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: ZFA19900000778146 Matrícula: 79-MJ-00 Data 1ª Matrícula: 02/11/2011 Marca: FIAT Modelo: Grande Punto 5pts 1.2 8v 69cv Start & Stop Fr Cilindrada: 1242 Potência: Lotação: 5 N.º Portas: 5 Tipo de Seguro: Ligeiro Tipo de Veículo: Comercial Nº de Viatura: VYFEFYHT2PN529742 Matrícula: BF-02-FZ Data 1ª Matrícula: 2023/11/30 Marca: FIAT Modelo: DOBLO VAN L1 BlueHDi 1.5 Cilindrada: 1499 Potência: Lotação: 3 N.º Portas: 3 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: NLHB251PAHZ257844 Matrícula: 09-SO-06 Data 1ª Matrícula: 23/02/2017 Marca: HYUNDAI Modelo: BG; VAR B5D11; VER M62AZ1 Cilindrada: 1120 Potência: Lotação: 5 N.º Portas: 5 Tipo de Seguro: Ligeiros Tipo de Veículo: Passageiros Nº de Viatura: NLHB2519PAH246137 Matrícula: 09-SO-01 Data 1ª Matrícula: 23/02/2017 Marca: HYUNDAI Modelo: BG; VAR B5D11; VER M62AZ1 Cilindrada: 1120 Potência: Lotação: 5 N.º Portas: 5 Lote 4: Seguro de equipamento eletrónico e informático fixo e portátil - pagamento anual. Equipamento eletrónico, com cobertura de risco de Furto Qualificado e Roubo, no interior e ou exterior do espaço escolar, em Portugal. Cláusula de valor de substituição. Extensão de cobertura ao Estrangeiro quando em viagem ao serviço da escola, para todo o uni verso dos equipamentos seguros (previsão de +- 100 viagens)

AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro · Aveiro, PT191

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28 sept 2027

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LUSITANIA-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.

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1

16-Bay NAS, Intel® Atom® C5125 8-core/8 thread 2.8GHz processor, 8 GB UDIMM DDR4 non-ECC (1 x 8GB), 4 x UDIMM DDR4 slots with ECC supported, 16 x 2.5"/3.5" SATA HDD/SSD bays + 4 x 2.5" SATA SSD bays, 2 x M.2 2280 PCIe Gen3 x2 slots, 2 x 2.5GbE (RJ 45), 4 x USB 3.2 Gen1 ports (5Gbps), 3 x PCIe Gen3 x4 slots, 550W PSU 8TB WD WD8005FFBX Red Pro 7200RPM 256MB

AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro · Aveiro, PT191

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03 sept 2027

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RIS 2048 - Sistemas Informáticos e Comunicações, S.A

Serviços de internet, comunicações de voz móvel, SMS e dados: Caraterísticas Tipo mínimas Quantidade Rede Móvel de Voz e SMS, com 1.000 minutos nacionais e europeus, com 5 GB de dados móveis, por cartão, ambos partilhados entre o grupo, para as quantidades identificadas. As comunicações de Voz e SMS entre grupo são gratuitas e não descontam no plafond dos minutos. A taxação das chamadas dentro do plafond pretendido são de 60 segundos, sendo o minuto seguinte taxado aos 30 segundos. Todos os números estarão barrados a custos adicionais não incluídos nas adjudicações supra, por exemplo, MMS, roaming, etc 130 Equipamentos telemóveis, desbloqueados. 130 Cartões M2M com 20MB/mês para comunicações máquina-a-máquina, com as funcionalidades descritas nos pontos seguintes para utilização de dados Packet Switch, em tecnologia GPRS/2G/4G/5G/LTE-M. O serviço deverá incluir as atualizações de software do portal web. A taxação das comunicações, dentro e fora do plafond, deverá ser feita em unidades no máximo de 1 KByte. 10 Hotspt Wi-Fi com interface GSM + um cartão 5G, com tráfego ilimitado de dados 1 Fibra ótica de 300 Mbps/300 Mbps/s deverá cumprir, na integridade, os seguintes requisitos: i.Conexão permanente com alta disponibilidade e largura de banda garantida: bitrate efetivo de Upstream/Downstream = 300 Mbps/300 Mbps; ii.Garantir a redundância quer de caminhos, quer de equipamentos, quer de “POP’s” (Point of Presence). A proposta deverá conter a documentação, comprovativa dos caminhos propostos, em planta georreferenciada (sistema de referência: Portugal Conti-nental — PT-TMO6/ETRS89), em formato digital (.DXF), com a marcação dos caminhos da implantação de ambas as infraestruturas que pretendem criar/instalar/utilizar até às instalações da AEVA a partir dos seus “POP’s”, sendo motivo de exclusão a sua não apresentação. É admissível um caminho comum até ao máximo de 250 metros, à saída do edifício da escola. iii.Ambos os acessos à Internet: (i) principal e (ii) securizador, deverão ser fornecidos por circuito dedicado, full duplex, simétrico (downstream igual ao upstream), sem recurso a qualquer tipo de compressão ou taxa de contenção; iv.O meio de transmissão, de cada um dos referidos acessos deverão ser integralmente suportados em fibra ótica; v.Disponibilizar uma gama de 8 IP’s (IPv4) públicos para o referido link, para uso exclusivo dos sistemas da AEVA; vi.Em caso de falha do circuito principal, o acesso securizador deverá garantir, de forma automática e instantânea, a continuidade do serviço sem alterações de largura de banda e manutenção do endereçamento de IP’s públicos. Quando o circuito principal ficar operacional, o serviço deverá passar do circuito securizador para o circuito principal, de forma automática e instantânea.

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62 k€

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03 sept 2029

Adjudicataria

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.

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1

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AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro

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05 sept 2026

Serviço de fornecimento de refeições nos estabelecimentos da Escola Profissional de Aveiro – AEVA – Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro – para o ano letivo 2026/2027, com poss

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31 ago 2026