Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”

Aquisição de serviços de inspeção e certificação dos equipamentos infantis instalados nos espaços de jogo e recreio dos Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Gavião, Fronteira, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Sousel e para outras entidades que se encontrem submetidas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação, que venham a aderir à CC-CIMAA, de acordo com as especificações técnicas.

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · PT1C3

Fin del contrato (estimada)

13 ago 2035

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE “SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E APOIO À DECISÃO OPERACIONAL”, PARA COBERTURA DO TERRITÓRIO DO ALTO ALENTEJO

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

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637 k€

Ofertas hasta

01 dic 2026

Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Máximo del acuerdo marco

130 k€

Ofertas hasta

14 nov 2026

Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”

Servicios de residuos radiactivos, tóxicos, médicos y peligrosos· traducción automática de TED

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · Portalegre, PT1C3

Máximo del acuerdo marco

130 k€

Ofertas hasta

13 nov 2026

Prestação de Serviços de manutenção do edifício sede da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · Portalegre, PT1C3

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10 k€

Fin del contrato (estimada)

23 dic 2027

Adjudicataria

João Rijo, Unipessoal, Lda

EMPREITADA GERAL DE CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA À ETA DA PÓVOA, NO ÂMBITO DO EMPREENDIMENTO DO APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DE FINS MÚLTIPLOS DO CRATO - BARRAGEM DO PISÃO

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · PT1C3

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14,7 M€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2027

Adjudicataria

OLIVEIRAS, S.A

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8

Procedimento pré-contratual que tem por objetivo principal a aquisição e instalação de estacionamentos de bicicleta para a promover a intermodalidade nas paragens de transporte público de passageiros do Alto Alentejo.

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · Portalegre, PT1C3

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43 k€

Fin del contrato (estimada)

08 oct 2027

Adjudicataria

Floema, Lda.

Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva AVAC – Sede da CIMAA

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · Portalegre, PT1C3

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8 k€

Fin del contrato (estimada)

07 oct 2029

Adjudicataria

AlenEnergy Lda

O objetivo principal a Aquisição de serviços para instrução do processo de levantamento, delimitação e contagem de quercíneas no âmbito do Empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato – Barragem do Pisão (EAHFMC).

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · Crato, PT1C3

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74 k€

Fin del contrato (estimada)

01 feb 2027

Adjudicataria

FLORESTAS SUSTENTÁVEIS – GESTÃO E SERVIÇOS FLORESTAIS, LDA.

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1

Procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços de formação para executar o "Plano de Formação da CIMAA - "Código dos Contratos Públicos (CCP)" - 6 sessões e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas" - 3 sessões”.

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo · Portalegre, PT1C3

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24 k€

Fin del contrato (estimada)

29 sept 2029

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1

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense do Estado Português no litígio arbitral em curso entre o Estado Concedente e a AEDL pelo evento COVID 19 - 2026

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP · PT1A0

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220 k€

Fin del contrato (estimada)

22 ene 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL, nos termos melhor definidos no contrato e na proposta adjudicada. Atenta a gestão delegada na EPAL, prevista no Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na versão atual, os serviços objeto do contrato serão também prestados a favor da empresa Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT).

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · PT1A0

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50 k€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

2026_081CE – Aquisição de serviços de formação quanto as novas alterações ao Código dos Contratos Públicos

AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA · Vila Nova de Gaia, PT1A0,PT111,PT1C2

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12 k€

Fin del contrato (estimada)

19 dic 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Ofertas

1

Aquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Instituto Superior Técnico · PT1A0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

13 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Ofertas

1

Contrato para aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do concurso público para a atribuição da concessão do serviço público de transporte de passageiros na Ilha Terceira

Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A. · PT200

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18 k€

Fin del contrato (estimada)

01 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

Aquisição de serviços de assessoria e apoio jurídico especializado em matéria de contratação pública

Município de Peniche · Peniche, PT1D1

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74 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

CEXC/EMRP/8/2026 - Aquisição de ação de formação especializada sobre as alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos em 2026

Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» · Lisboa, PT1A0

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10 k€

Fin del contrato (estimada)

02 nov 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

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1

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário no âmbito do processo 4553/26.5T8STB

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · Sesimbra, PT1B0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

AD_16_CCDRAlgarve_2026 - Contratação de Serviços Jurídicos no âmbito da execução do Programa Regional Algarve 2030 e preparação do próximo período de programação 2028-2034 do Programa Regional do Algarve

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP · Faro, PT150

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

28 feb 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.

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1

Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada. Na execução do objeto contratual, o segundo outorgante deverá cumprir o seguinte: a) A análise e aconselhamento jurídico de diversos processos administrativos, bem como o acompanhamento dos mesmos, inclusive processos pendentes, concernentes às áreas do direito administrativo, institucional e da contratação pública, bem como dos relacionados com as áreas regulatórias ligadas aos setores da Saúde e Proteção Civil; b) Intervenção em processos do foro judicial; c) A prestação de apoio jurídico especializado para análise, revisão e elaboração de proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março (diploma que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira), na sua redação atual.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil · Lisboa, PT1A0

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24 k€

Fin del contrato (estimada)

28 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.