Prestação de serviços de patrocínio judiciário e assessoria pela sociedade de Advogados Sérvulo & Associados para o ano de 2026

MONITORIZAÇÃO DOS SISTEMAS ECOLÓGICOS NA REDE RODOFERROVIÁRIA NACIONAL EM EXPLORAÇÃO: EN14 E LINHA DO OESTE

Servicios medioambientales· traducción automática de TED

Infraestruturas de Portugal, SA · Almada, PTZZZ

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249 k€

Fin del contrato (estimada)

30 ago 2029

Aquisição de travessas de betão bibloco para a Linha do Alentejo - Poceirão/Bombel, Linha de Vendas Novas e Linha do Norte - Ovar/Espinho

Fuentes· traducción automática de TED

Infraestruturas de Portugal, SA · Almada, PT1D2

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648 k€

Fin del contrato (estimada)

22 dic 2026

Empreitada - ER18 - PONTE DE VILA VELHA DE RÓDÃO SOBRE O RIO TEJO (KM121+960) - REFORÇO

Infraestruturas de Portugal, SA

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12 M€

Ofertas hasta

17 nov 2026

Aquisição de Serviços IC35 - RANS / ENTRE-OS-RIOS - FISCALIZAÇÃO

Infraestruturas de Portugal, SA · Penafiel, PT11A

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1,06 M€

Fin del contrato (estimada)

28 mar 2029

Adjudicataria

RIOBOCO - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.

Ofertas

17

EMPREITADA L. NORTE - PONTE SÃO JOÃO - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE TABULEIRO E ACESSOS

Infraestruturas de Portugal, SA · Porto, PT11A

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258 k€

Fin del contrato (estimada)

28 feb 2027

Adjudicataria

Cunha Bastos, Lda

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2

Aquisição de material em bronze, cobre e alumínio

Infraestruturas de Portugal, SA · Entroncamento, PT1D2

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19 k€

Fin del contrato (estimada)

28 oct 2027

Adjudicataria

SellON - Soluções de Engenharia

Ofertas

3

EMPREITADA - L. SUL - PK114,680 - PK114,780 - ESTABILIZAÇÃO DE ATERRO

Infraestruturas de Portugal, SA · Grandola, PT1C1

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1,4 M€

Fin del contrato (estimada)

22 may 2027

Adjudicataria

MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.

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1

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESPECIALIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL ¿ ÁREA DE COIMBRA ¿ CONTRATO PONTE

Infraestruturas de Portugal, SA

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365 k€

Fin del contrato (estimada)

27 jun 2027

Adjudicataria

Comsa Service Facility Management SAU-Sucursal Portugal

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1

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - EN211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIAL

Infraestruturas de Portugal, SA · Baião, PT11C

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45 k€

Fin del contrato (estimada)

27 nov 2026

Adjudicataria

RIPÓRTICO - ENGENHARIA, LDA

Ofertas

1

CCO-LISBOA-BENEFICIAÇÃO/RENOVAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA

Infraestruturas de Portugal, SA · Lisboa, PT1A0

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298 k€

Fin del contrato (estimada)

26 abr 2027

Adjudicataria

Hitachi Rail Portugal, S.A.

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1

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense do Estado Português no litígio arbitral em curso entre o Estado Concedente e a AEDL pelo evento COVID 19 - 2026

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP · PT1A0

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220 k€

Fin del contrato (estimada)

22 ene 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL, nos termos melhor definidos no contrato e na proposta adjudicada. Atenta a gestão delegada na EPAL, prevista no Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na versão atual, os serviços objeto do contrato serão também prestados a favor da empresa Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT).

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · PT1A0

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50 k€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

2026_081CE – Aquisição de serviços de formação quanto as novas alterações ao Código dos Contratos Públicos

AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA · Vila Nova de Gaia, PT1A0,PT111,PT1C2

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12 k€

Fin del contrato (estimada)

19 dic 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

Aquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Instituto Superior Técnico · PT1A0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

13 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

Contrato para aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do concurso público para a atribuição da concessão do serviço público de transporte de passageiros na Ilha Terceira

Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A. · PT200

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18 k€

Fin del contrato (estimada)

01 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

Aquisição de serviços de assessoria e apoio jurídico especializado em matéria de contratação pública

Município de Peniche · Peniche, PT1D1

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74 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

CEXC/EMRP/8/2026 - Aquisição de ação de formação especializada sobre as alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos em 2026

Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» · Lisboa, PT1A0

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10 k€

Fin del contrato (estimada)

02 nov 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

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1

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário no âmbito do processo 4553/26.5T8STB

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · Sesimbra, PT1B0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

AD_16_CCDRAlgarve_2026 - Contratação de Serviços Jurídicos no âmbito da execução do Programa Regional Algarve 2030 e preparação do próximo período de programação 2028-2034 do Programa Regional do Algarve

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP · Faro, PT150

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

28 feb 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.

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1

Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada. Na execução do objeto contratual, o segundo outorgante deverá cumprir o seguinte: a) A análise e aconselhamento jurídico de diversos processos administrativos, bem como o acompanhamento dos mesmos, inclusive processos pendentes, concernentes às áreas do direito administrativo, institucional e da contratação pública, bem como dos relacionados com as áreas regulatórias ligadas aos setores da Saúde e Proteção Civil; b) Intervenção em processos do foro judicial; c) A prestação de apoio jurídico especializado para análise, revisão e elaboração de proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março (diploma que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira), na sua redação atual.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil · Lisboa, PT1A0

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24 k€

Fin del contrato (estimada)

28 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.