Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário no Âmbito da Autoridade de Transportes

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Combustibles· traducción automática de TED

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Caldas da Rainha, PT1D1

Adjudicatarias

Petrogal, S.A · B2Mobility GmbH · Lubrifuel - Combustíveis E Lubrificantes, Unipessoal, Lda · Repsol Portuguesa, Lda · Alves Bandeira & Ca S.A. · J.Power, S.A. · Alfabrent Combustíveis, Lda · Petroibérica - Sociedade De Petróleos Ibero Latinos S.A.

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6

Aquisição de Serviços para a Realização do Concurso de Empreendedorismo nas Escolas da Região Oeste nos Anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Caldas da Rainha, PT1D1

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19 k€

Fin del contrato (estimada)

28 jul 2029

Adjudicataria

AIRO - Assoc Industrial da Região do Oeste

Plano de Promoção do Produto Turístico de Base Intermunicipal - Surf, na Região Centro / Sub-Região Oeste na Etapa da World Surf League, em Supertubos, Peniche 2026

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Peniche, PT1D1

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281 k€

Fin del contrato (estimada)

13 oct 2026

Adjudicataria

Oceanptevents, SA

Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Ofertas hasta

30 oct 2026

Aquisição de Serviços de Design e Rebranding da Marca da Comunidade Intermunicipal do Oeste

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Caldas da Rainha, PT1D1

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75 k€

Fin del contrato (estimada)

30 mar 2027

Adjudicataria

Marca Líquida Produções, lda

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1

Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás

Derivados del petróleo, combustibles, electricidad y otras fuentes de energía· traducción automática de TED

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Caldas da Rainha, PT1D1

Ofertas hasta

29 oct 2026

Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Servicios de vigilancia· traducción automática de TED

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Caldas da Rainha, PT1D1

Aquisição de Serviços de Hospedeiras no Âmbito da Conferência CNN Portugal Summit – Poder Local, Reforma da Administração Local e do Território

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Alcobaça, PT1D1

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13 k€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2026

Adjudicataria

Absolut Grade Lda

Aquisição de Serviços para a Criação de Valor Estratégico do Território do Oeste no Âmbito da Conferência CNN Portugal Summit – Poder Local, Reforma da Administração Local e do Território

Comunidade Intermunicipal do Oeste · Alcobaça, PT1D1

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75 k€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2026

Adjudicataria

Empreendimentos Turisticos Montebelo, Soc. Turismo e Recreio, SA

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense do Estado Português no litígio arbitral em curso entre o Estado Concedente e a AEDL pelo evento COVID 19 - 2026

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP · PT1A0

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220 k€

Fin del contrato (estimada)

22 ene 2027

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Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL, nos termos melhor definidos no contrato e na proposta adjudicada. Atenta a gestão delegada na EPAL, prevista no Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na versão atual, os serviços objeto do contrato serão também prestados a favor da empresa Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT).

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · PT1A0

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50 k€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2027

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Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

2026_081CE – Aquisição de serviços de formação quanto as novas alterações ao Código dos Contratos Públicos

AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA · Vila Nova de Gaia, PT1A0,PT111,PT1C2

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12 k€

Fin del contrato (estimada)

19 dic 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

Aquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Instituto Superior Técnico · PT1A0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

13 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

Contrato para aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do concurso público para a atribuição da concessão do serviço público de transporte de passageiros na Ilha Terceira

Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A. · PT200

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18 k€

Fin del contrato (estimada)

01 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

Aquisição de serviços de assessoria e apoio jurídico especializado em matéria de contratação pública

Município de Peniche · Peniche, PT1D1

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74 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

CEXC/EMRP/8/2026 - Aquisição de ação de formação especializada sobre as alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos em 2026

Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» · Lisboa, PT1A0

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10 k€

Fin del contrato (estimada)

02 nov 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

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1

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário no âmbito do processo 4553/26.5T8STB

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · Sesimbra, PT1B0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

AD_16_CCDRAlgarve_2026 - Contratação de Serviços Jurídicos no âmbito da execução do Programa Regional Algarve 2030 e preparação do próximo período de programação 2028-2034 do Programa Regional do Algarve

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP · Faro, PT150

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

28 feb 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.

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1

Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada. Na execução do objeto contratual, o segundo outorgante deverá cumprir o seguinte: a) A análise e aconselhamento jurídico de diversos processos administrativos, bem como o acompanhamento dos mesmos, inclusive processos pendentes, concernentes às áreas do direito administrativo, institucional e da contratação pública, bem como dos relacionados com as áreas regulatórias ligadas aos setores da Saúde e Proteção Civil; b) Intervenção em processos do foro judicial; c) A prestação de apoio jurídico especializado para análise, revisão e elaboração de proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março (diploma que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira), na sua redação atual.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil · Lisboa, PT1A0

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24 k€

Fin del contrato (estimada)

28 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.