PE_26068_ADS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PARECER JURÍDICO SOBRE QUESTÕES DE DIREITO EM CONTENCIOSO

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA REPOSIÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO TÉCNICA CENTRAL (GTC) DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA

Construção Pública, EPE · Lousada, PT11C

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22 k€

Fin del contrato (estimada)

23 dic 2026

Adjudicataria

Malvar Controls, Lda

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1

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA AUTOMATICO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO DA COZINHA EM 3 ESCOLAS E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE EM 2 ESCOLAS DOS LOTES LC7 E LC8

Construção Pública, EPE · Lisboa, PT1A0

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19 k€

Fin del contrato (estimada)

26 dic 2026

Adjudicataria

Extinpovoa Unipessoal, Lda.

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1

Aquisição de Serviços de poda e abate de árvores na Escola Básica e secundária da Quinta das Flores e Conservatório de Música de Coimbra

Construção Pública, E.P.E. · Coimbra, PT192

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7 k€

Fin del contrato (estimada)

23 dic 2026

Adjudicataria

ArborMed - Serviços Técnicos de Fitossanidade Unipessoal Lda

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1

PE_25206_CIS-Concurso Público Internacional para a Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações da Construção Pública, E.P.E., sitas em Lisboa

Servicios de limpieza· traducción automática de TED

Construção Pública, EPE · Lisboa, PT1A0

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1,01 M€

Fin del contrato (estimada)

21 may 2027

Aquisição e instalação de VRV/VRF do sistema de climatização do Bloco A da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho

Construção Pública, EPE · Espinho, PT11A

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

20 ene 2027

Adjudicataria

Valinox - Indústrias Metalomecânicas, S.A

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1

AQUISIÇÃO DE 4 COMPUTADORES PORTÁTEIS HÍBRIDOS

Construção Pública, EPE · Lisboa, PT1A0

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7 k€

Fin del contrato (estimada)

19 dic 2026

Adjudicataria

CPCECHO, LDA

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1

Empreitada de reparação da impermeabilização das coberturas da Biblioteca e do Pequeno Auditório da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto

Construção Pública, EPE · Porto, PT11A

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37 k€

Fin del contrato (estimada)

16 dic 2026

Adjudicataria

IMOPERSONA - CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA

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2

Aquisição e montagem de celas de média tensão, para substituição de deterioradas, no PT da Escola Secundária Dona Maria II, em Braga

Construção Pública, EPE · Braga, PT112

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14 k€

Fin del contrato (estimada)

15 dic 2026

Adjudicataria

J L Nogueira, Lda.

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1

Empreitada de Reparação de fachadas dos blocos A, C e D da Escola Secundária de Montemor-o-Velho

Construção Pública, EPE · Montemor-o-Velho, PT192

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73 k€

Fin del contrato (estimada)

14 ene 2027

Adjudicataria

Embeiral Steel Lda

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2

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A REPOSIÇÃO DAS UTA´S ARRASTADAS E REPARAÇÃO DO SISTEMA SOLAR TÉRMICO, NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL, NA SEQUÊNCIA DA TEMPESTADE KRISTIN

Construção Pública, EPE · Pombal, PT193

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40 k€

Fin del contrato (estimada)

09 ene 2027

Adjudicataria

Electroclima- Electricidade e Climatização, lda

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1

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense do Estado Português no litígio arbitral em curso entre o Estado Concedente e a AEDL pelo evento COVID 19 - 2026

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP · PT1A0

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220 k€

Fin del contrato (estimada)

22 ene 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL, nos termos melhor definidos no contrato e na proposta adjudicada. Atenta a gestão delegada na EPAL, prevista no Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na versão atual, os serviços objeto do contrato serão também prestados a favor da empresa Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT).

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · PT1A0

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50 k€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

2026_081CE – Aquisição de serviços de formação quanto as novas alterações ao Código dos Contratos Públicos

AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA · Vila Nova de Gaia, PT1A0,PT111,PT1C2

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12 k€

Fin del contrato (estimada)

19 dic 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

Aquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Instituto Superior Técnico · PT1A0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

13 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

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1

Contrato para aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do concurso público para a atribuição da concessão do serviço público de transporte de passageiros na Ilha Terceira

Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A. · PT200

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18 k€

Fin del contrato (estimada)

01 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

Aquisição de serviços de assessoria e apoio jurídico especializado em matéria de contratação pública

Município de Peniche · Peniche, PT1D1

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74 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

CEXC/EMRP/8/2026 - Aquisição de ação de formação especializada sobre as alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos em 2026

Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» · Lisboa, PT1A0

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10 k€

Fin del contrato (estimada)

02 nov 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

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1

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário no âmbito do processo 4553/26.5T8STB

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · Sesimbra, PT1B0

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

AD_16_CCDRAlgarve_2026 - Contratação de Serviços Jurídicos no âmbito da execução do Programa Regional Algarve 2030 e preparação do próximo período de programação 2028-2034 do Programa Regional do Algarve

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP · Faro, PT150

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20 k€

Fin del contrato (estimada)

28 feb 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.

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1

Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada. Na execução do objeto contratual, o segundo outorgante deverá cumprir o seguinte: a) A análise e aconselhamento jurídico de diversos processos administrativos, bem como o acompanhamento dos mesmos, inclusive processos pendentes, concernentes às áreas do direito administrativo, institucional e da contratação pública, bem como dos relacionados com as áreas regulatórias ligadas aos setores da Saúde e Proteção Civil; b) Intervenção em processos do foro judicial; c) A prestação de apoio jurídico especializado para análise, revisão e elaboração de proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março (diploma que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira), na sua redação atual.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil · Lisboa, PT1A0

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24 k€

Fin del contrato (estimada)

28 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.