Aquisição de Serviços Jurídicos para apoio no âmbito da ação administrativa comum instaurada pela Heliportugal, S. A. - Procedimento 18/ANEPC/2025

Aquisição de motor para a viatura com a matrícula 24-EX-82

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · Castelo Branco, PT195

Importe

9 k€

Fin del contrato (estimada)

01 nov 2026

Adjudicataria

Trilhos da Fénix, Lda.

Aquisição e equipamento de mergulho em gruta

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · Almeirim, PT1A0

Importe

18 k€

Fin del contrato (estimada)

09 dic 2026

Adjudicataria

CorpDefense NGTT Lda

Aquisição de serviços de reparação da viatura com a matrícula 25-VC-52

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · Almeirim, PT1A0

Importe

7 k€

Fin del contrato (estimada)

01 nov 2026

Adjudicataria

A.C.Manutenção e Comércio de Veículos, S.A.

Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais

AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL

Importe

500 k€

Ofertas hasta

25 oct 2026

Aquisição de Produto Retardante para Aviões de Combate a Incêndios Rurais

Materiales para extinción de incendios· traducción automática de TED

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, PT1A0

Importe

500 k€

Ofertas hasta

25 oct 2026

Concurso público por lotes

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · Oeiras, PT1A0

Importe

54 k€

Fin del contrato (estimada)

06 oct 2026

Adjudicataria

APOGEU - Comércio e Indústria de Equipamento de Áudio e Vídeo, Lda.

Concurso público por lotes

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · Oeiras, PT1A0

Importe

3 k€

Fin del contrato (estimada)

22 sept 2026

Adjudicataria

Pantalha

Empreitada para renovação e separação das redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais das antigas instalações do CSUBR da Região de Coimbra

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · Coimbra, PT192

Importe

9 k€

Fin del contrato (estimada)

17 nov 2026

Adjudicataria

Persona física (nombre no publicado)

Aquisição de Serviços de Relocalização de Consolas SIRESP do CSREPC das Beiras e Serra da Estrela

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · PT196

Importe

8 k€

Fin del contrato (estimada)

18 sept 2026

Adjudicataria

Motorola – Solutions Portugal, S.A

Empreitada para trabalhos gerais de construção civil nas instalações da Sede da ANEPC

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil · Oeiras, PT1A0

Importe

13 k€

Fin del contrato (estimada)

23 jul 2026

Adjudicataria

SIMETRIA DOS SONHOS - UNIPESSOAL, LDA

Aquisição de Serviços de representação jurídica, patrocínio forense do Estado Português no litígio arbitral em curso entre o Estado Concedente e a AEDL pelo evento COVID 19 - 2026

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP · PT1A0

Importe

220 k€

Fin del contrato (estimada)

22 ene 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Ofertas

1

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços de assessoria e consulta jurídica à EPAL, nos termos melhor definidos no contrato e na proposta adjudicada. Atenta a gestão delegada na EPAL, prevista no Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na versão atual, os serviços objeto do contrato serão também prestados a favor da empresa Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT).

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · PT1A0

Importe

50 k€

Fin del contrato (estimada)

21 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Ofertas

1

2026_081CE – Aquisição de serviços de formação quanto as novas alterações ao Código dos Contratos Públicos

AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA · Vila Nova de Gaia, PT1A0,PT111,PT1C2

Importe

12 k€

Fin del contrato (estimada)

19 dic 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Ofertas

1

Aquisição de serviços jurídicos para emissão de parecer jurídico especializado no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Instituto Superior Técnico · PT1A0

Importe

20 k€

Fin del contrato (estimada)

13 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Ofertas

1

Contrato para aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito do concurso público para a atribuição da concessão do serviço público de transporte de passageiros na Ilha Terceira

Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IP R. A. · PT200

Importe

18 k€

Fin del contrato (estimada)

01 oct 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

Aquisição de serviços de assessoria e apoio jurídico especializado em matéria de contratação pública

Município de Peniche · Peniche, PT1D1

Importe

74 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

CEXC/EMRP/8/2026 - Aquisição de ação de formação especializada sobre as alterações introduzidas ao Código dos Contratos Públicos em 2026

Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» · Lisboa, PT1A0

Importe

10 k€

Fin del contrato (estimada)

02 nov 2026

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

Ofertas

1

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário no âmbito do processo 4553/26.5T8STB

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · Sesimbra, PT1B0

Importe

20 k€

Fin del contrato (estimada)

30 sept 2029

Adjudicataria

Sérvulo & Associados – Sociedade De Advogados, SP, S.A.

AD_16_CCDRAlgarve_2026 - Contratação de Serviços Jurídicos no âmbito da execução do Programa Regional Algarve 2030 e preparação do próximo período de programação 2028-2034 do Programa Regional do Algarve

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP · Faro, PT150

Importe

20 k€

Fin del contrato (estimada)

28 feb 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.

Ofertas

1

Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada. Na execução do objeto contratual, o segundo outorgante deverá cumprir o seguinte: a) A análise e aconselhamento jurídico de diversos processos administrativos, bem como o acompanhamento dos mesmos, inclusive processos pendentes, concernentes às áreas do direito administrativo, institucional e da contratação pública, bem como dos relacionados com as áreas regulatórias ligadas aos setores da Saúde e Proteção Civil; b) Intervenção em processos do foro judicial; c) A prestação de apoio jurídico especializado para análise, revisão e elaboração de proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março (diploma que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira), na sua redação atual.

Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil · Lisboa, PT1A0

Importe

24 k€

Fin del contrato (estimada)

28 sept 2027

Adjudicataria

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, SP, S.A.